Birigui (SP) declara situação de emergência no transporte de pacientes

Frota sucateada leva prefeitura a suspender transporte de pacientes e anunciar ações emergenciais.

Por Redação | 03/01/2024 • 20h41

Birigui decreta situação de emergência no transporte de pacientes devido à frota sucateada — Foto: Reprodução / Prefeitura de Birigui

Birigui (SP) enfrenta uma grave crise na área da saúde, com o transporte de pacientes sendo severamente afetado pela precariedade da frota municipal. Um decreto publicado no Diário Oficial da cidade, em 3 de janeiro de 2025, reconhece a situação emergencial e estabelece ações imediatas para atender a demanda reprimida. Segundo o documento, o transporte de pacientes está suspenso desde dezembro de 2024, prejudicando mais de 50 pessoas por dia.

A prefeita Samanta Borini (PSD) justificou o decreto com base em diversos fatores, incluindo o sucateamento da frota de veículos, que apresenta problemas como falhas mecânicas e elétricas, além de falta de manutenção adequada. A situação, descrita como uma afronta aos princípios de eficiência e continuidade dos serviços públicos, motivou medidas excepcionais para assegurar o direito fundamental à saúde.

Medidas adotadas no decreto

O decreto estabelece uma série de ações emergenciais, entre elas:

• Cessão de veículos: A utilização temporária de veículos de outras secretarias municipais para suprir a demanda.

• Contratações emergenciais: Serviços de transporte poderão ser contratados de maneira imediata, caso os veículos cedidos não sejam suficientes.

• Manutenção da frota: Aquisição de peças e serviços para reparos emergenciais, com preferência por fornecedores já contratados.

• Plano de reestruturação: No prazo de 90 dias, a Secretaria Municipal de Saúde deverá apresentar um diagnóstico detalhado da frota e propostas de renovação, além de estratégias de manutenção preventiva.

  
  

Impacto na população

O documento reconhece que a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, composta por 17 veículos, está "praticamente inoperante" devido a falhas mecânicas, falta de manutenção e outros problemas graves. Desses veículos, muitos estão parados há semanas, incluindo ambulâncias e vans essenciais para o transporte dos pacientes.

Entre os problemas relatados estão falhas em correias dentadas, problemas no motor e até acidentes, como no caso de um veículo batido, que agravam ainda mais a situação.

A frota, que em 2024 realizava uma média de 1,4 mil transportes mensais, sendo 52 pacientes transportados diariamente apenas para Araçatuba, está agora em colapso. A situação tem gerado sérios transtornos para centenas de pacientes, especialmente os que precisam de tratamentos oncológicos, aguardando para serem transportados. A falta de transporte adequado chegou a resultar na suspensão do serviço de transporte de pacientes em 12 de dezembro de 2024.

Responsabilidade e transparência

O texto ainda determina a apuração das causas da crise, incluindo possíveis responsabilidades administrativas, e exige ampla divulgação do decreto. Além disso, as medidas emergenciais deverão ser reportadas a órgãos de controle como o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público.

A situação em Birigui ilustra um desafio enfrentado por diversos municípios brasileiros, onde a fragilidade na gestão da saúde impacta diretamente a população mais vulnerável. As ações propostas pela prefeitura poderão servir de modelo para a superação de crises similares em outras localidades.